Ao todo, são R$ 1,8 milhão de investimento para apoio à produção artística local e valorização dos profissionais do setor
Um total de 65 agentes culturais foram contemplados em Atibaia, por meio de repasse de recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei 14.399/2022) e do Fundo Municipal de Cultura. Dos cinco editais lançados no município, quatro já foram homologados e os repasses foram iniciados. Ao todo, são R$ 1,8 milhão de investimento na cultura, com objetivo de dar apoio à produção artística local e valorizar os profissionais do setor.
Editais de distribuição dos recursos
Os editais lançados pela Prefeitura de Atibaia, assim como ocorreu na grande maioria dos municípios brasileiros, foram elaborados com base nas minutas de editais disponibilizadas pelo próprio Ministério da Cultura e de acordo com as exigências da legislação pertinente.
A partir das discussões do Plano Anual de Aplicação de Recursos e com base na Instrução Normativa Minc. nº 10/2023, a Secretaria de Cultura e a assessoria técnica contratada para auxiliar na implementação da PNAB formataram as minutas dos editais para distribuição dos recursos. As minutas dos editais foram encaminhadas ao Conselho Municipal de Cultura para aprovação junto a sociedade civil antes de serem lançados.
Ações de apoio ao agente cultural
Visando estimular a participação de agentes culturais que moram em regiões mais distantes da região central do município, a Prefeitura promoveu uma série de atividades para envolver e apoiar artistas, produtores e coletivos de cultura interessados em concorrer nos editais abertos.
Foram realizadas oficinas de elaboração de projetos culturais, plantões de atendimento presencial para mentoria de projetos, plantões online para orientações e tira-dúvidas, plantões de busca ativa e aulas online sobre acessibilidade em projetos culturais. Com a intenção de assegurar a descentralização de recursos na área da cultura, um plantão de atendimento itinerante foi realizado para garantir o acesso à informação do público não letrado ou com dificuldades de leitura e escrita de projetos. Essas iniciativas foram realizadas pela assessoria técnica contratada pela Prefeitura para facilitar a operacionalização da lei.
Participação social
A fim de garantir a participação social nas decisões sobre a aplicação dos recursos recebidos pelo município no primeiro ano da Política Nacional Aldir Blanc (exercício 2023-2024), a Prefeitura e o Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia organizaram duas reuniões públicas presenciais, realizadas nos dias 25 e 30 de abril de 2024, no Cine Itá Cultural
