Notícias

Prefeitura de Atibaia dá 100% de desconto em dívidas de moradores

WhatsApp
Telegram
Facebook
Twitter
Email

MORADORES DE ATIBAIA GANHAM ANISTIA DE DÍVIDAS – IGUAL MAMÃO COM AÇÚCAR

43907,silvio-mendes-emplaca-bordao-e-acucar-com-mamao-vira-resenha-pos-ba-vi-3

REFIS 2019 oferece até 100% de desconto nas suas dívidas com a cidade

Prefeitura de Atibaia oferece ao contribuinte 100%, em multas e juros,
para quem aderir ao pagamento à vista, e 90% para parcelamento em três vezes

Atibaia está oferecendo uma série de benefícios e facilidades, como descontos e parcelamentos, para quem tem dívidas com a Prefeitura e deseja regularizá-las. O Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2019 da Prefeitura da Estância de Atibaia foi aprovado na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (20), e começa a valer a partir do dia 26 de agosto.

Com o REFIS 2019 a Prefeitura poderá conceder anistia das multas de mora e dos juros de mora, incidentes sobre os créditos tributários e não tributários, nas seguintes condições: redução de 100% para pagamento à vista; redução de 90% para pagamento em até três parcelas; redução de 70% para pagamento em até seis parcelas; redução de 50% para pagamento em até 12 parcelas; redução de 30% para pagamento em até 24 parcelas; e redução de 10% para pagamento em até 48 parcelas.

O ingresso no programa deverá acontecer por opção do próprio contribuinte em débito (sujeito passivo) ou responsável legal pela dívida, mediante requerimento. A formalização do pedido acontecerá por meio de um termo de acordo assinado entre as partes e poderá ser efetuada em até 60 dias a partir da publicação da Lei Complementar. Já a homologação do ingresso no REFIS acontecerá no momento do pagamento da parcela única ou da primeira parcela.

O vencimento da primeira parcela ou da parcela única acontecerá: no dia 10 para as adesões feitas entre os dias 30 do mês anterior e 9 do mês corrente; no dia 20 para as adesões feitas entre os dias 10 e 19 do mês corrente; e no dia 30 para as adesões feitas entre os dias 20 e 29 do mês corrente. Se o vencimento ocorrer em dia não útil será prorrogado até o próximo dia útil.

Segundo a Secretaria de Planejamento e Finanças, o REFIS 2019 busca estimular os contribuintes a regularizarem sua situação fiscal, o que deverá proporcionar um impacto orçamentário-financeiro positivo no atual exercício, a exemplo do que já ocorreu em anos anteriores com o programa.

O REFIS 2019 é a última oportunidade neste ano para a quitação de dívidas municipais contraídas até 31 de dezembro de 2018, e oferece uma série de benefícios e facilidades, como descontos e parcelamentos. Os interessados devem procurar a Secretaria de Planejamento e Finanças pelo telefone: (11) 4414-2464 ou comparecer na Prefeitura da Estância de Atibaia, localizada na Av. da Saudade, nº 252, Centro, para obter mais informações ou condições de pagamento.

Imagem_site_REFIS_2019

 

Fernando Lorenzetti

Fernando Lorenzetti

Fenando Lorenzetti é Jornalista, profissional de mídia, colaborador dos mais importantes veículos de Imprensa do país. Fez sucesso com seu programa na Rede Bandeirantes de TV. Mantém contato diário, como informante, colaborador dos mais prestigiados articulistas e editores do país. Atua em redes sociais e desponta no mercado editorial, de revistas, com circulação no segmento de condomínios. Por 10 anos assinou uma página no jornal Diário do Povo, em Campinas, e página dupla central na revista Metrópole do Correio Popular. Atuou no Jornal da Cidade de Jundiaí e Jornal da região . Além de colaborador da Folha Sudeste, encarte da Folha e Veja Interior. Pilotou o programa de TV "Festa, com Fernando Lorenzetti. O jornalista também é corresponde de veículos internacionais.