Cerca de 1.200 pessoas dos bairros Caetetuba e Maracanã serão beneficiadas
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, está avançando cada vez mais na regularização fundiária de interesse social em Atibaia. Em parceria com o Programa Cidade Legal, do Governo de São Paulo, moradores das regiões de Caetetuba e Maracanã serão os próximos a se beneficiarem com a iniciativa.
Nessa etapa acontece o atendimento dos núcleos informais dos imóveis localizados na Avenida Jerônimo de Camargo, em áreas que pertenciam à antiga FEPASA (Ferrovia Paulista S.A.). A previsão é de que a iniciativa beneficie 235 famílias (lotes) no Caetetuba, totalizando 732 pessoas, e mais 178 famílias (lotes) no Maracanã, com estimativa de 514 pessoas beneficiadas. No total, apenas nessa etapa, a regularização fundiária ajudará 413 famílias e 1.246 pessoas.
A Secretaria de Habitação iniciou a etapa de topografia, englobando o levantamento planialtimétrico cadastral com medição dos lotes, divisas, muros e edificações, permitindo a elaboração de plantas, mapas e projetos. Após essa etapa, que segue até o dia 11 de junho, o processo segue para outras providências de análise jurídica e documental.
A regularização fundiária é um trabalho gratuito à população que garante segurança jurídica para titulação do imóvel, proporcionando que os moradores se tornem legalmente proprietários, tenham acesso ao mercado formal de crédito, possibilidade de comercialização do imóvel, entre outras conquistas.
